Dívida do RS com a União agrava a situação financeira do RS


Dívida do RS com a União agrava a situação financeira do RS

A morosidade do Governo do Estado em ingressar no Supremo Tribunal Federal com o pedido de revisão da dívida do Rio Grande do Sul com a União é um dos motivos do agravamento da atual crise financeira. A posição do procurador-geral do Ministério Público, Geraldo da Camino, compartilhada pelo do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi apresentada durante o “Tá na Mesa”, promovido pela Federasul, nesta quarta-feira (23/09).

Lamachia ainda sugeriu que, para garantir maior agilidade da tramitação, o processo encaminhado pela atual gestão deveria ter se somado à ação movida pela OAB, que tramita há quatro anos, e já possui manifestações da ministra Rosa Weber. “Em 2011 reunimos diversos movimentos sociais para discutir o tema que resultou no pedido de revisão. Nesta época já dizíamos que as contas do RS chegariam na atual situação”, recordou o vice-presidente ao afirmar que a dívida já estaria quitada.

No mesmo sentido, o procurador-geral do Ministério Público, Geraldo da Camino, entende que antes mesmo de propor o aumento de impostos, o Governo do RS deveria ter esgotado todas as medidas para aumentar a receita ao atuar com mais firmeza no combate à sonegação e ao crime organizado, além de apostar na cobrança de créditos. “Não deixo de reconhecer a gravidade das contas. A atual situação requer competência e é nosso dever cooperar”, registrou ao destacar que a atuação do MP está centrada na proteção das contas e na garantia dos direitos do cidadão.

O vice-presidente da OAB se somou à manifestação de Geraldo da Camino, ao argumentar que aumento de impostos nada mais é que o Estado colocar a mão no bolso do cidadão. “Por isso insisto que para recuperar as finanças do RS é preciso acelerar o processo de renegociação da dívida do Estado”, defendeu Lamachia ao enfatizar que “os gaúchos já quitaram a dívida com as suas vidas” referindo-se aos 13% do orçamento do RS destinados à União e que poderiam ser investidos em saúde e mais segurança, cujo o investimento público legal não é cumprido.

O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, voltou a afirmar que o aumento do ICMS vai trazer desemprego lembrando que poderia ser evitado, caso os gestores públicos, cumprissem a lei de responsabiliade fiscal que, para ele, é uma espécie de guardiã do cidadão. "Não podemos aceitar que os gastos sejam maiores que a receita". finalizou.

Fonte: Imprensa Federasul


Publicação: 24/09/2015